Termos e Políticas
de Privacidade

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Sinapse Digital, CNPJ 62.223.348/0001-03, e adquirir qualquer produto digital, incluindo o e-book DormeZen, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, não utilize o site nem adquira nossos produtos.

2. Objeto

A Sinapse Digital comercializa produtos digitais de conteúdo educacional e informativo sobre bem-estar, sono e qualidade de vida, disponibilizados em formato eletrônico (PDF/e-book) para download após a confirmação do pagamento.

3. Natureza do Conteúdo

3.1. Todo o conteúdo dos produtos comercializados possui caráter exclusivamente educacional e informativo.

3.2. As informações contidas nos e-books não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico, psicológico ou de qualquer outro profissional de saúde.

3.3. A Sinapse Digital recomenda expressamente que o consumidor busque orientação profissional qualificada antes de adotar qualquer prática, técnica ou protocolo descrito nos materiais.

3.4. A Sinapse Digital não se responsabiliza pelo uso inadequado, interpretação equivocada ou aplicação das informações sem o devido acompanhamento profissional.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. Todos os conteúdos, textos, imagens, layout, identidade visual e materiais disponibilizados são de propriedade exclusiva da Sinapse Digital, protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

4.2. É expressamente proibido:

Reproduzir, distribuir, compartilhar ou revender o conteúdo, total ou parcialmente;

Disponibilizar o material em sites, redes sociais, grupos de mensagens ou qualquer plataforma pública ou privada;

Modificar, adaptar ou criar obras derivadas sem autorização prévia e por escrito.

4.3. A violação dos direitos autorais sujeitará o infrator às sanções civis e penais previstas na legislação brasileira, incluindo indenização por danos materiais e morais.

5. Aquisição e Entrega

5.1. A aquisição dos produtos é realizada exclusivamente através do site oficial da Sinapse Digital.

5.2. Após a confirmação do pagamento pela plataforma de processamento, o acesso ao produto digital será liberado automaticamente, seja por download direto ou por link enviado ao e-mail cadastrado.

5.3. O prazo para disponibilização do acesso é de até 24 horas, embora na maioria dos casos seja imediato.

5.4. É responsabilidade do consumidor fornecer dados cadastrais corretos, especialmente o endereço de e-mail, para garantir o recebimento do produto.

6. Política de Reembolso

6.1. Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de aquisição, desde que o produto não tenha sido baixado ou acessado.

6.2. Por se tratar de produto digital de acesso imediato, o download ou acesso ao conteúdo implica a perda do direito de arrependimento, nos termos do art. 49, §1º do CDC, desde que haja consentimento expresso do consumidor quanto à execução imediata do serviço.

6.3. Em caso de defeito técnico que impeça o acesso ao produto, a Sinapse Digital se compromete a corrigir o problema em até 5 dias úteis ou, não sendo possível, realizar o reembolso integral.

6.4. Solicitações de reembolso devem ser encaminhadas para o e-mail de suporte indicado no site, com os dados da compra.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Sinapse Digital não garante resultados específicos com a aplicação do conteúdo, uma vez que os resultados dependem de fatores individuais, biológicos e comportamentais de cada pessoa.

7.2. A Sinapse Digital não se responsabiliza por:

Uso indevido das informações contidas nos produtos;

Problemas de saúde decorrentes da aplicação das técnicas sem supervisão profissional;

Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;

Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de força maior.

8. Disposições Gerais

8.1. A Sinapse Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. Recomenda-se a leitura periódica.

8.2. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui novação ou renúncia de direitos.

8.3. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme art. 101, I do CDC.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — SINAPSE DIGITAL

Última atualização: 19 de junho de 2026

A Sinapse Digital, inscrita no CNPJ 62.223.348/0001-03, compromete-se com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 — e o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.

1. Dados Coletados

1.1. Podemos coletar os seguintes dados pessoais fornecidos diretamente por você:

Nome completo;

Endereço de e-mail;

Número de CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal);

Dados de pagamento (processados exclusivamente por plataformas terceiras seguras);

Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas).

1.2. Os dados de pagamento, como número de cartão de crédito, não são armazenados pela Sinapse Digital, sendo processados diretamente por intermediadores de pagamento certificados e criptografados.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

FinalidadeBase Legal (LGPD)

Processamento e entrega da compraExecução de contrato (art. 7º, V)

Emissão de nota fiscalObrigação legal (art. 7º, II)

Comunicações sobre o produto adquiridoExecução de contrato (art. 7º, V)

Envio de conteúdos e ofertas (mediante consentimento)Consentimento (art. 7º, I)

Melhoria da experiência no siteLegítimo interesse (art. 7º, IX)

Prevenção a fraudesLegítimo interesse (art. 7º, IX)

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Copiar

3. Compartilhamento de Dados

3.1. A Sinapse Digital não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

3.2. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

Com plataformas de pagamento e processamento de transações, estritamente para viabilizar a compra;

Com serviços de hospedagem e infraestrutura do site;

Por determinação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;

Com serviços de e-mail marketing, apenas quando houver consentimento do titular.

3.3. Todos os parceiros e fornecedores que tratam dados em nome da Sinapse Digital são contratualmente obrigados a cumprir a LGPD e adotar medidas de segurança compatíveis.

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

4.1. O site utiliza cookies para:

Manter sua sessão ativa durante a navegação;

Analisar métricas de acesso e comportamento de navegação (Google Analytics ou similar);

Exibir anúncios personalizados (Facebook Pixel, Google Ads ou similares), quando aplicável.

4.2. Você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, porém isso pode afetar a funcionalidade do site.

4.3. Ao acessar o site pela primeira vez, um banner de consentimento de cookies será exibido, permitindo que você aceite ou recuse cookies não essenciais.

5. Direitos do Titular

Conforme o artigo 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmação e acesso aos seus dados pessoais tratados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

Eliminação dos dados tratados com consentimento;

Revogação do consentimento a qualquer momento;

Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse;

Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 8.

6. Segurança dos Dados

6.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:

Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados;

Acesso restrito a dados pessoais apenas por pessoal autorizado;

Monitoramento contínuo contra vulnerabilidades e ataques.

6.2. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do art. 48 da LGPD.

7. Retenção dos Dados

7.1. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitados os prazos legais de guarda obrigatória (como registros fiscais por 5 anos, conforme Código Tributário Nacional).

7.2. Dados tratados com base em consentimento serão eliminados após a revogação, salvo obrigação legal de manutenção.

8. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre o tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: molinawork.media@gmail.com

Responsável: Sinapse Digital — CNPJ 62.223.348/0001-03

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.

Observações importantes para você, Paulo:

Preencha os campos entre colchetes (e-mail de contato/suporte) antes de publicar.

Consulte um advogado para revisão final — este conteúdo foi elaborado com base na legislação, mas cada negócio tem particularidades que podem exigir ajustes.

Banner de cookies: se seu site usa cookies de marketing (pixels, Google Analytics), implemente um banner de consentimento — é obrigatório pela LGPD.

Reembolso: a cláusula de perda do direito de arrependimento após download é válida, mas exige que o consumidor marque uma caixa de consentimento expresso no checkout. Inclua essa caixa na página de pagamento.

Quer que eu crie também o texto da caixa de consentimento para o checkout ou o aviso de cookies?Aqui estão os textos jurídicos para o seu site, elaborados conforme a legislação brasileira vigente (LGPD, Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor).